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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001

Poder JudiciárioTribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 2021.00.000007375-0. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar, a partir da publicação no DOU, o item 3.3.1 do Termo de Referência - anexo I do Edital-TSE nº 67/2022 (2149941) e o item 1.4 da Cláusula Quarta do Contrato-TSE nº 110/2022 (2243408), a fim de reduzir a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/5.2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.470.040,81. Data de Assinatura: 22/06/2026. Assinam: Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).