AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026PMH O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE005/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias no Bairro Melancia, no município de Heliópolis. conforme convênio 082/2026 com o Estado da Bahia, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40) - R$ 2.215.000,00 (Dois milhões duzentos e quinze mil reais). Heliópolis-BA, 22 de junho de 2026. JOSÉ MENDONÇA DANTAS