EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1779031 AO CONTRATO Nº 1519741 Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 00.928.375/0001-16 Nº do Processo: 157.826 SEI HCPA 23092.004362/2025-50 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE502065 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1519741, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência., por mais 12 meses, a partir de 24 de Junho de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,3820%; Estabelecer que a garantia de 3% do valor anual passará de R$ 37.925,78 para R$ 39.208,43. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Layon Anderson Alves Simões CPF: ***.406.051-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1780262 AO CONTRATO Nº 0776642 Locadora: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0001-70 Nº do Processo: 149248 SEI HCPA 23092.003797/2022-34 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE500240 2026NE500241 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.99. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0776642, que tem como objeto alocação de dois equipamentos para realização de extração/purificação de DNA e RNA, por 6 (seis) meses a partir de 2 de agosto de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Elias de Souza Vieira CPF: ***.626.828-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1780264 AO CONTRATO Nº 0776657 Locadora: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0001-70 Nº do Processo: 149248 SEI HCPA 23092.003797/2022-34 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE500240 2026NE500241 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.99. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0776657, que tem como objeto a fornecimento de insumos para realização de extração/purificação de DNA e RNA., por 6(seis) meses a partir de 2 de agosto de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Elias de Souza Vieira CPF: ***.626.828-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1780161 AO CONTRATO Nº 1248892 Fornecedora: MULTIFUNCIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA. CNPJ: 30.916.676/0001-90 Nº do Processo: 154908 SEI HCPA 23092.005095/2024-57 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE500548 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1248892, que tem como objeto Prestação de Serviços de Limpeza Especializada de Coifas, por mais 12(doze) meses, a partir de 26 de Junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristian Canto Feijó CPF: ***.501.840-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº1780148 AO CONTRATO Nº1510779 Fornecedor: PBI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.534.084/0001-02 Nº do Processo: 154960 SEI HCPA 23092.005389/2024-89 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE500785 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1510779, que tem como objeto a contratação de licenças para gerenciamento de ameaças cibernéticas para servidores de dados de trabalho baseada na tecnologia Trend Micro, por mais 12(doze) meses a partir de 24 de Junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1780494 AO CONTRATO Nº1663416 Fornecedora: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 42.040.380/0001-38 Nº do Processo: 158827 SEI HCPA 23092.011388/2025-54 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE503848 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 23 do contrato nº 1663416, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação de reequilíbrio 1778441. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF nº ***.585.250-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1781192 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1517279 Fornecedor: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 49.058.654/0001-65 Nº do Processo: 157173 SEI HCPA 23092.000019/2025-36 Data da assinatura: 17/06/2026 Empenho: 2026NE502441 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1517279, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, por mais 12(doze) meses, a partir de 24 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%, conforme parecer de vantajosidade contratual 1769426, apresentação de cálculo 1780366; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Rocamora Paszko CPF: ***.994.888-** Senhora Rosemary Da Penha Curti Lima CPF: ***.052.728-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1781238 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1517316 Fornecedor: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 18.493.830/0001-63 Nº do Processo: 157173 SEI HCPA 23092.000019/2025-36 Data da assinatura: 17/06/2026 Empenho: 2026NE503677 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1517316, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, por mais 12(doze) meses, a partir de 24 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%, conforme parecer de vantajosidade contratual 1769426, apresentação de cálculo 1780366; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leandro Fernandes Alves CPF: ***.038.856-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1781258 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1517292 Fornecedor: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME CNPJ: 07.875.146/0001-20 Nº do Processo: 157173 SEI HCPA 23092.000019/2025-36 Data da assinatura: 18/06/2026 Empenho: 2026NE502443 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1517292, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, por mais 12(doze) meses, a partir de 18 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%, conforme parecer de vantajosidade contratual 1769426, apresentação de cálculo 1780366; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Tonet Bassani CPF: ***.375.730-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1781489 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1517301 Fornecedor: VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 05.684.135/0001-37 Nº do Processo: 157173 SEI HCPA 23092.000019/2025-36 Data da assinatura: 17/06/2026 Empenho: 2026NE502444 de 02/01/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1517301, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, por mais 12(doze) meses, a partir de 18 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%, conforme parecer de vantajosidade contratual 1769426, apresentação de cálculo 1781398; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Santos Morsch CPF: ***.085.370-**.