EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATANTE: Município de Várzea/RN, inscrito no CNPJ nº 08.168.940/0001-04. CONTRATADA: DNS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.301.940/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, e demais disposições aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 0020 - Desenvolvimento do Meio Ambiente e Urbanismo Projeto/Atividade: 22255 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fontes de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026.Várzea/RN, 22 de junho de 2026. Getúlio Luciano Ribeiro. Prefeito