EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Código 999258, Nº Processo: 71000.025248/2026-79, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.688.303/0001-25. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo promover a qualificação profissional e o fortalecimento do empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, nos territórios dos Cocais e Entre Rios, localizados no Estado do Piauí, como forma de ampliar oportunidades de inserção produtiva, geração de renda e autonomia socioeconômica, em alinhamento às diretrizes do Programa Acredita no Primeiro Passo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 2.828.000,00 Valor de Contrapartida: 28.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.800.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor R$ 222.874,00, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000015, Valor: 2.577.126,00, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR CPF nº *.916.863-*, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES CPF nº *.680.273-*