EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 42/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: ECO-BIO Obras de Urbanização Ltda, CNPJ nº 04.974.502/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Paranã/TO. VIGÊNCIA: Prorrogada de 12 de junho de 2026 até 11 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 39/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: Jalapão Transporte e Distribuição de Alimentos Ltda, CNPJ nº 37.207.042/0001-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranã/TO. VIGÊNCIA: Prorrogada de 03 de junho de 2026 até 02 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 69/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: 44.738.577 Luis Rodrigo Gomes Borges, CNPJ nº 44.738.577/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, rotas 018 e 033, no Município de Paranã/TO. VIGÊNCIA: Prorrogada de 03 de junho de 2026 até 02 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 70/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: 44.738.577 Luis Rodrigo Gomes Borges, CNPJ nº 44.738.577/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Paranã/TO, Lote 16. VIGÊNCIA: Prorrogada de 03 de junho de 2026 até 02 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 43/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: Tocantins Transportes e Eventos Ltda - ME, CNPJ nº 33.285.634/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Paranã/TO. VIGÊNCIA: Prorrogada de 12 de junho de 2026 até 11 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 40/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: Tocantins Transportes e Eventos Ltda - ME, CNPJ nº 33.285.634/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Paranã/TO. VIGÊNCIA: Prorrogada de 03 de junho de 2026 até 02 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 38/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/0001-85. CONTRATADA: 4S Locação de Máquinas e Equipamento Ltda, CNPJ nº 32.191.816/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2025/FME, referente à prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Paranã/TO. VIGÊNCIA: Prorrogada de 03 de junho de 2026 até 02 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106, 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.