EXTRATO Do CONTRATO Nº 11/2026 - PMA/PI

EXTRATO Do CONTRATO Nº 11/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0305/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado tipo splits, climatizadores e ventiladores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: B G COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 20.070.216/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 02/2025, Ata de Registro de Preços 02/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 332.995,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, FMS, FMAS - Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 12.361.0002.2018.0000; 10;301.005.1014.0000; 08.244.009.2065.0000, Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 500; 540, 550, 542; 601;660. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: B G COSTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME: Carlos Ronan Pereira da Costa. Amarante-PI, 20 de fevereiro de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI