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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 955460. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 19/06/2026 a 26/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº ***.936.768-**.