EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, oriundos de recurso de emenda parlamentar de N° da Proposta 10664047000125004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - sec. municipal de Saúde/FMS - 2040.10.301.1012.2035 - manut. das ativid. est. da saude da familia-esf - 2040.10.301.1012.2022 - manut das atividades da assistência farmacêutica - 2040.10.301.1012.2037 - manutenção das atividades do programa saúde bucal - 2040.10.301.1012.2070 - manut. atividades prog. agentes comunitarios saúde - 2040.10.301.1012.2106 - manutenção das atividades da secretaria de saúde - 2040.10.301.1012.2107 - manutenção das atividades do emulti - 2040.10.301.1012.2980 - manut. das ativ. da atençao básica a saúde - 2040.10.301.1014.1032 - aquis. de veiculo para sec. de saude - 2040.10.301.2007.1041 - aquisição de moveis e equip. para sec. de saúde - 2040.10.301.2007.2042 - manut das atividades do fundo municipal de saúde - 2040.10.301.5000.5016 - manutenção das atividades da primeira infância - saúde - 2040.10.302.1013.1149 - aquis.moveis e equip.unid. mista.saude - maria herminia - 2040.10.302.1013.2301 - manut. das ativ. da unid. mista de saúde - maria herminia - 2040.10.302.1013.2943 - manutenção das atividades do ceo - 2040.10.302.1013.2945 - manutenção das atividades do samu - 2040.10.302.1013.2946 - teto munic media e alta comp.amb hosp - mac - 2040.10.303.1013.1018 - aquis. equip.e moveis p/ postos e unidade de saúde - 2040.10.304.1012.2071 - manutenção das atividades de vigilância sanitária - 2040.10.305.1015.2041 - manut. ativ da vig epidemiológica e ambiental - 3.3.90.30.00.00 material de consumo - 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente - emenda parlamentar de n° da proposta 10664047000125004. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00076/2026 - 16.06.26 - MASCARELLO CARROCERIAS E ??NIBUS LTDA - R$ 636.900,00.