EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2026, firmado em 18 / 06 / 2026. Nº Processo: 33433.090221/2026-78 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, e inscrição estadual nº 11.862.71-3, Comodante: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento, Hum ( 01 ) Maglumi - Modelo: Maglumi X8. S/N: 0101010089012100035 Snibe ANVISA 80102511859, NCM/SH 90278999, código do produto 00985; 01 (Hum) Nobreak 6KVA 220V NS: 00062012160173 Modelo EA PRO, NCM/SH 85044040, código do produto 01013; 01 (Hum) Impressora Laser Brother HL1212W. S/N: U63982H3X833476, NCM/SH 84433233, código do produto 00994, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI (0056077252) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, do item constante da Nota de Empenho (0056077132) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.073877/2026-26 - HFSE para atender ao processo de Aquisição de insumos laboratoriais PARA TESTES SOROLÓGICOS a área de LABORATÓRIO CENTRAL E HEMOTERAPIA (SOROLOGIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0056076951 ), a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - PR nº 90053 / 2025 - constante do processo nº 33433.033235/2025-11 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.