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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028 Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 48500.901837/2024-47. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 24.029.171/0001-01 - LÍDER BRASIL INTELIGÊNCIA EM EVENTOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto no 12.174/2024 e incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do decreto no 12.174/2024.. Vigência: 22/06/2026 a 21/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.812.345,98. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).