AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 08/07/2026, às 11:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 19 de junho de 2026. Nilziran Nunes Pinto Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 09/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Municipal Caldas Marques no Município de Penalva/MA. . O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 19 de junho de 2026. Nilziran Nunes Pinto Agente de Contratação