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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 149

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Texto integral

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 003/2026, firmado entre a INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ o nº. 42.150.664/0001-87 e a INFRASSUPORT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 42.552.530/0001-92. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em engenharia consultiva para a elaboração e/ou atualização de estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental de terminais logísticos de cargas. Os serviços deverão ser prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Procedimento de Contratação: Edital de Credenciamento Eletrônico nº 021/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Resolução DIREX nº 003/2020, de 24 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Regramento de Contratação Direta Por Inexigibilidade e suas alterações; Resolução nº 020/2025/CONSAD-VALEC que aprova o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos no Âmbito da INFRA S.A. Data de Assinatura: 19/06/2026. Processo nº 51402.101979/2021-83.