EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 2002 200202 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura 20 122 1008 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1005 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1005 2025 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 2033 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1007 2042 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 65/2026 - 22.06.26 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - CNPJ 29.159.752/0001-81 - R$ 830.170,00 (oitocentos e trinta mil e cento e setenta reais)