Aviso de licitação

Aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portais no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. Abertura da sessão: A sessão terá início no dia 13 (treze) de julho de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. Tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 20800 - Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos. 15.4510.0003.1050 - Construção e Reforma de Pórticos. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 17000000/15000000. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 70/2026. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 951.698,34 (novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Pinhão/SE, 22 de junho de 2026. Ricardo Alves da Mota Agente de Contratação