EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 2/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 2/2026 Espécie: A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CRBio-01 Nº 213, de 30 de maio de 2023, em consonância com Regimento Unificado dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, instituído pela Resolução CFBio nº 729, de 26 de março de 2026, Seção 1, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº CPR - 002/2026 e FIN - 002/2026, autorizada pela titular do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia a contar da data subsequente da publicação deste edital no site do respectivo Conselho, se não houver oposição, a Comissão Própria de Avaliação de Documentos do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO eliminará 14,79 metros lineares de documentos dos períodos compreendidos entre 1988 e 2019, relativos à Listagem nº CPR - 002/2026, códigos 018.1 - Contratação de pessoa jurídica (2011/2014/2016-2018), 025.11 - Celebração de convênios de assistência à saúde (2018), 031.11 - Material permanente (2014/2016-2018), 031.12 - Material de consumo (2011/2015/2016-2019) e 062.11 - Compra (2018); e à Listagem nº FIN - 002/2026, códigos 018.1 - Contratação de pessoa jurídica (1988-2006/2009/2015-2018), 018.2 - Contratação de pessoa física (2011/2013/2015-2019), 023.6 - Auxílios (2005-2007/2016-2019), 023.72 - Locomoção (2016-2019), 025.11 - Celebração de convênios de assistência à saúde (2009-2013/2016/2018-2019), 028.11 - Com ônus (2005-2007/2016-2019), 031.11 - Material permanente (2016-2019), 031.12 - Material de consumo (2004/2016-2019), 031.5 - Locação. Arrendamento Mercantil (Leasing) (2018), 032.01 - Termo de Responsabilidade. Cautela (2005/2006), 043.2 - Serviços de condomínio (2016-2019), 045.13 - Energia elétrica (2016-2019), 052.211 - Receita corrente (2019), 052.221 - Despesa corrente (2016-2019), 053.2 - Gestão da conta única (1997/2007/2016-2019), 059.2 - Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos (2016-2018), 059.4 - Devolução ao erário (2016/2018-2019), 059.5 - Restituição de rendas arrecadadas (1991-1993/1995-2005) e 062.11 - Compra (2016-2019). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo-SP, 15 de junho de 2026. CIRCE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE