EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 998450/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PE DE SERRA-BA, CNPJ 13.232.913/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000148, de 22/05/2026, e R$ 1.205,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 18/06/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Zedivan de Freitas Rios.