Aviso

Aviso Aviso de Resposta a Pedido de Esclarecimento e Retificação de Edital - Chamamento Público Nº 03.007/2026-CHP. A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 03.007/2026-CHP, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para coordenação, assessoria e atendimento educacional multidisciplinar especializado para alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Pacatuba/CE, torna público aos interessados que foi disponibilizada Resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado por interessado, bem como promovido o 1º Termo de Retificação do Anexo I - Termo de Referência, especificamente quanto ao prazo de aceitação dos instrumentos comprobatórios de experiência referentes ao critério "(D) - Capacidade Técnica e Operacional", passando a prevalecer o período de 05 (cinco) anos, em conformidade com a redação originalmente prevista no Edital. Pacatuba/CE, 22 de junho de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso Presidente da Comissão de Credenciamento