extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V E V PRODUÇAÕ E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 28.602.394/0001-28, OBJETO: Prorrogação por mais 12(doze) meses, referente a eventual contratação de empresa para execução de serviços especializados em eventos para realização de festas, para atender as demandas das secretarias solicitantes, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo nº 11922/2026; VALOR GLOBAL: R$ 3.526.932,12 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 09/04/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 13.392.71.2.103 - Encargos com eventos culturais; 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 660 - FNAS; 706 - Transf. Esp. União - EMENDAS. FISCALIZADOR: Secretário de Governo Municipal JAZIEL NUNES DE ALENCAR - Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 09 de abril de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru