AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados na licitação em epígrafe, em especial às empresas que retiraram o edital, que efetuou alteração ao texto do edital, conforme segue. Processo: n.º 15/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 85FDC142CD9274E8502322D5238AA06251AC1922. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Da alteração: Nova redação para os itens "93." e "94". da "SEÇÃO XIII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPE" do edital, efetuada por meio do "1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados. Da manutenção das demais disposições do edital: Considerando a excepcionalidade estabelecida no § 1° do art. 55 da Lei Federal n.º 14.133/21, dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a formulação e apresentação das propostas pelas empresas interessadas, mantêm-se as demais cláusulas do edital, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Links de acesso ao adendo: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail pregao@dourados.ms.gov.br, nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados-MS, 12 de junho de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração