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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 217
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs
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Texto integral
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025(unilateral)
Concorrência nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 271/2024
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual de 3,0954%, correspondendo ao valor de R$12.258,86 (doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 080/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21.
Data de assinatura: 26/05/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Rogério Junqueira Villela Baptista - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025(unilateral)
Concorrência nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 271/2024
Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo (qualitativo) contratual de 4,2492%, correspondendo ao valor de R$16.828,19 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), conforme solicitação, justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 080/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, II, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21.
Data de assinatura: 26/05/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Rogério Junqueira Villela Baptista - Secretário Municipal de Obras
