EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 398/2026 - SEME/PMS. Fundamentação legal: o presente contrato e firmado com no Art. 37, inciso XII da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 10.520/2022, art. 15, II, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.066.840/0001-08. CONTRATADA: M. DO CARMO VIEIRA MOURA - EPP, inscrita no CNPJ/ME nº. 11.456.180/0001-37 Decreto Municipal nº 2.289/2022 e, Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)-instruídos através do Processo Administrativo nº 1.444/2024 - SEME/PMS. Valor total: deste Contrato será de R$ 232.600,00 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026 a 14/05/2026 Santana, AP 13 de maio de 2026.