AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90015/2026 CPL/AL Turma 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02600.0000001635/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 17 de agosto de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90015/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo de disputa aberto e fechado, realizada em seis lotes, sob o regime de execução de contratação semi-integrada, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de centros de cultura denominados "CEU DA CULTURA" em municípios do Estado de Alagoas, dividido em 06 lotes, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió-AL, 22 de junho de 2026. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão