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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaFundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997501, Nº Processo: 01420100619202682, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ILE NIFE OMI OMO POSU BETA CNPJ nº 13771477000112, Objeto: Realizar o 3º Circuito Cultural Afro-brasileiro, no Estado de Alagoas, por meio da execução de ações de formação e difusão cultural, compreendendo a realização de 04 palestras temáticas e 02 apresentações musicais com artistas intérpretes da cultura afro-brasileira, visando à valorização, preservação e promoção das manifestações culturais de matriz africana, bem como ao fortalecimento da identidade cultural e combate à intolerância religiosa., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000169, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267218, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**, Convenente: MIRIAN ARAUJO SOUZA MELO CPF nº ***.217.974-**.