AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo: 63348.000135/2026-10. Fundamento Legal: Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 21/2025 e demais legislações aplicáveis ao assunto. Espécie: CHAMADA PÚBLICA - FINALIDADE: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais para atendimento das Organizações Militares apoiadas do Comando do Sexto Distrito Naval; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e de Empreendedores Familiares Rurais, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme itens constantes do Edital; QUANTIDADE DE ITENS: 51 itens; EDITAL: Poderá ser obtido a partir do dia 23/06/2024, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado na Avenida 14 de Março, s/nº - Centro, Ladário-MS - Fone: (67) 3234-1090, ramal 1097 ou no endereço eletrônico: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/33337 ou ainda, por solicitação aos e-mails: ceimla.obtencao@marinha.mil.br; SESSÃO PÚBLICA: será realizada no dia 03/08/2026 às 09:00h (horário local), no Centro de Intendência da Marinha em Ladário. Capitão de Fragata (IM) VINICIUS LUIS DA SILVA Ordenador de Despesa