EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Trabalho e Emprego

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998539, Nº Processo: 19968200050202632, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto: Realizar ações de qualificação social e profissional para 1875 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 267271, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA CPF nº ***.954.344-**.