EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida oriundo dos serviços prestados relativos à descrição do acervo histórico documental do Centro de Memória do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no período de setembro de 2025 a fevereiro de 2026. CREDORA: FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE, CNPJ nº 31.605.058/0001-92, no valor de R$ 17.469,16 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela DEVEDORA à CREDORA, decorrente dos serviços prestados relativos à descrição do acervo histórico documental do Centro de Memória. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme natureza da despesa 339035-01, (PTRES 205444). BASE LEGAL: Processo SEI 0008923-57.2026.4.06.8000 e Lei Federal n. 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 18/06/2026, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Juliano Pimentel Duarte, pela DEVEDORA.