EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 958462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRANCHITA, CNPJ nº 78113834000109. Solicita-se a formalização de Termo Aditivo para acréscimo de contrapartida municipal ao Convênio nº 958462/2024, elevando o valor global do instrumento de R$ 382.390,00 para R$ 458.960,00, sem altera. Valor Total: R$ 76.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.570,00, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONIMAR ELEANDRO SARTOR, CPF nº ***.051.789-**.