EXTRATO Do CONTRATO Nº 58/2026 - PMA/PI

EXTRATO Do CONTRATO Nº 58/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4543/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo comunitário na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ: 36.563.839/0001 - 85. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 05/2026/PMA/PI. Valor Global: R$ 1.462.053,37 (Um milhão Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0013.1037.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1037. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/10/2026 - 120 (cento e vinte) dias. Data Assinatura: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA: Icaro Guedes Alcoforado Costa Amarante-PI, 22 de junho de 2026.Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI