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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 942565. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 877,84, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR, CPF nº ***.939.584-**.