EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 209/2025. Nº Processo: 23089.040292/2025-52. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.596.241/0001-07 - PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 209/2025 (3072921) (3155142), isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/07/2026 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.581,95. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).