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AvisoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2026-SEDUC. REF. Processo Administrativo Siga (Utilização) nº 00010/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 039.XXX.XXX-03. CONTRATADA: QUEIROZ PAPEIS LTDA. CNPJ: 30.399.251/0001-51. REPRESENTANTE. LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ. CPF: 550.XXX.XXX-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. LOTE 01 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40820 Livro - Uso: Ponto; Capa: dura; Quantidade de folhas: mínimo 100; Requisito: folhas internas em papel branco, apergaminhado, 56 g/m², numeradas e pautadas; Formato: 1/4; Característica: CAMPOS DE PREENCHIMENTO DE DATA, NOME, HORÁRIOS E OBSERVAÇÃO. 1 - Un. 581 R$ 11,00 R$ 6.391,00 2 20515 Livro - Uso: Protocolo para correspondências; Capa: dura; Quantidade de folhas: 100 folhas; Tamanho: 154x216mm. 1 - Un. 651 R$ 13,37 R$ 8.703,87 3 43063 Livro - Uso: Protocolo para correspondências; Capa: dura; Quantidade de folhas: mínimo de 50; Requisito: folhas internas numeradas e pautadas; Característica: COM CAMPOS DE DADOS DE REMESSA E RECEBIMENTO. Pct. - 5 - Uns. 196 R$ 9,99 R$ 1.958,04 4 40821 Livro - Uso: Registro de documentos e termos de ocorrência; Capa: dura; Quantidade de folhas: mínimo de 50; Requisito: folhas internas em papel branco, apergaminhado, 56 g/m², numeradas e pautadas; Tamanho aproximado: 215 x 320 mm. 1 - Un. 705 R$ 15,75 R$ 11.103,75 5 6838 Livro - Uso: ata; Capa: papelão (capa dura); Quantidade de folhas: mínimo 100; Medida Mínima: 206 x 300 mm; Requisito: folhas internas em papel branco, apergaminhado, 56 g/m², numeradas e pautadas. Pct. - 5 - Uns. 506 R$ 13,00 R$ 6.578,00 VALOR TOTAL R$ 34.734,66 LOTE 03 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 20542 Papel - Tipo: Fotográfico; Uso: impressora laser Pct. - 400- Fls. 70 R$ 5,00 R$ 350,00 2 005171 Papel - Tipo: cartão; Formato: A4; Cores: variadas. Pct. - 300 R$ 28,00 R$ 8.400,00 3 51712 Papel - Tipo: apergaminhado; Formato: A4; Gramatura: 75 g/m²; Cor: branca. 1 - Resma 375 R$ 24,00 R$ 9.000,00 4 51711 Papel - Tipo: sulfite; Formato: A4; Gramatura: 75 g/m²; Cor: branco acalino. 1 - Un. 33.000 R$ 23,68 R$ 781.440,00 VALOR TOTAL R$ 799.190,00 LOTE 04 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 15273 Pasta - Modelo: Classificadora para documentos; Material: EM PAPEL CARTOLINA; Característica: GRAMPO E PLÁSTICO; Gramatura: 480G/M²; Folhas: ATÉ 500 FOLHAS DE 75G/M²; medidas aproximadas: 223 X 310MM. Emb - 10 - Uns. 420 R$ 3,50 R$ 1.470,00 2 15274 Pasta - Modelo: Para documento; Material: polipropileno; Característica: COM CANALETA PVC REMOVÍVEL; Capa: Transparente; medidas aproximadas: 223 X 310MM; Formato: A4. Emb - 10 - Uns. 165 R$ 3,49 R$ 575,85 3 40822 Pasta - Modelo: catálogo; Material: PVC; Requisito: para 50 envelopes plásticos com 4 furos e 4 parafusos plásticos na parte interna; Tamanho: ofício. 1 - Un. 380 R$ 4,00 R$ 1.520,00 4 43423 Pasta - Modelo: documento pp c/ presilha Romeu/ Julieta transparente 500 PT 1 UM; Espessura: apróx. 0,35mm; Medidas: 245mm (L) x 340mm (A). Emb - 10- Uns. 580 R$ 4,00 R$ 2.320,00 5 8236 Pasta - Modelo: poliondas; Requisito: Com 3 abas internas e elástico nas extremidades; Cor: variadas; Medida: aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm Emb - 10- Uns. 387 R$ 3,70 R$ 1.431,90 6 15275 Pasta - Tipo: Argola; Modelo: Fichário; Cor: fumê; Tamanho: ofício; Lombada: aproximadamente 6mm; Características: TRANSPARENTE, TIPO FICHÁRIO, COM FERRAGEM DE PRESSÃO; Folhas: aproximadamente 200; medidas aproximadas: 240MMX350MM. 1 - Un. 580 R$ 3,99 R$ 2.314,20 7 15276 Pasta - Tipo: Documento; Modelo: em "L"; Material: plástico transparente; Medida Aproximada: 34 x 23 cm; Cor: cores variadas; Tamanho: ofício. Emb - 10- Uns. 387 R$ 2,60 R$ 1.006,20 8 15277 Pasta - Tipo: Documento; Modelo: escarcela; Material: 100% olietileno; Cor: variadas; Característica: com aba e elástico; medidas aproximadas: 240MMX350MM. 1 - Un. 9005 R$ 3,30 R$ 29.716,50 9 15278 Pasta - Tipo: envelope; Modelo: Para documento; Material: de plástico; Medida Aproximada: 34 x 23 cm; Requisito: fechamento com zíper. 1 - Un. 417 R$ 3,50 R$ 1.459,50 10 40749 Pasta - Tipo: envelope; Modelo: Para documento; Material: plástico transparente; Tamanho: a4; Característica: COM PRESILHA TIPO BOTÃO. 1 - Un. 1964 R$ 3,25 R$ 6.383,00 11 40748 Pasta - Tipo: suspensa; Modelo: Arquivo; Material: em papelão; Cor: natural; Características adicionais: com visor, haste plástica e etiqueta; Dimensão aproximadas: 240 x 360; Gramatura: 200g/m². 1 - Un. 57390 R$ 2,55 R$ 146.344,50 12 14443 Pasta AZ - Material: papelão rígido; Tipo: Plastificada; Tamanho: Oficio; Cor: preta; medida aproximadas: 350 x 280 ( A x L); Espessura mínima: 2 mm; Lombada: 80 mm; Características adicionais: forrada externamente com papel plastificado liso, com furação de fácil manuseio e bolso identificador. Ferragem interna com alavanca e mola galvanizada e isenta de oxidação. 1 - Un. 4852 R$ 3,69 R$ 17.903,88 VALOR TOTAL R$ 212.445,53 LOTE 06 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40823 Perfurador - Composição: metálico com Bandeja Coletora; Possui: 02 furos; Capacidade Mínima: 10 folhas; medidas aproximadas: 9,5 X 11 cm (A X L). 1 - Un. 416 R$ 9,00 R$ 3.744,00 2 0043550 Perfurador - Tipo: de mesa; Requisito: com marginador e aparador; quantidade de furos: 2 un.; capacidade de perfuração: mín. 30 fls.; Material: metal. 1 - Un. 322 R$ 29,99 R$ 9.656,78 VALOR TOTAL R$ 13.400,78 LOTE 15 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 15269 Régua - Material: POLIESTIRENO FUMÊ E RÍGIDO; Comprimento: 30 cm; Bordas: chanfrada; Características: COM GRADUAÇÃO EM MILÍMETROS; Espessura Aproximadamente: 3MM. Emb - 10 - Uns. 52 R$ 3,00 R$ 156,00 2 15270 Régua - Material: POLIESTIRENO FUMÊ E RÍGIDO; Comprimento: 50 cm; Bordas: chanfrada; Características: COM GRADUAÇÃO EM MILÍMETROS; Espessura Aproximadamente: 4 MM. Emb - 10 - Uns. 142 R$ 4,00 R$ 568,00 3 0051706 Régua - Material: plástico; Comprimento: 30 cm. 1 - Un. 235 R$ 4,98 R$ 1.170,30 VALOR TOTAL R$ 1.894,30 LOTE 16 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 15906 Tesoura - Uso: escolar; Cabo: plástico; Lâmina: aço inoxidável com tratamento antiferrugem; Tamanho: mínimo 13 cm; Requisito: sem ponta. 1 - Un. 1080 R$ 1,90 R$ 2.052,00 2 46498 Tesoura - Cabo: 8' polegadas; Material: aço inoxidável; Medida: 21 cm media; Outras características: cabo anatômico corte super preciso. 1 - Un. 637 R$ 5,80 R$ 3.694,60 VALOR TOTAL R$ 5.746,60 LOTE 19 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 0014476 Tinta - Tipo: para almofada de carimbo; Cor: azul; Uso: almofada; Composição: a base de água; Quantidade: 40 ml cada frasco; Aspecto físico: líquido. Emb - 12 - Frs. 19548 R$ 8,49 R$ 165.962,52 2 15201 Tinta - Tipo: para almofada de carimbo; Cor: preta; Uso: almofada; Composição: a base de água; Quantidade: 40 ml cada frasco; Aspecto físico: líquido. Emb - 12 - Frs. 182 R$ 25,77 R$ 4.690,14 VALOR TOTAL R$ 170.652,66 LOTE 22 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 13052 Elástico - Material: látex; Tamanho: nº 18; Cor: amarela. Emb - 100 - Grs. 754 R$ 2,31 R$ 1.741,74 VALOR TOTAL R$ 1.741,74 LOTE 23 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 0012841 Envelope - Material: papel; Cor: Ouro; Gramatura: 80 g/m²; Medida: aproximadamente 240 x 340mm; Tamanho: médio . Cx - 100 - Uns. 335 R$ 40,00 R$ 13.400,00 2 12839 Envelope - Tipo: para CD; Material: papel; Cor: branco; Gramatura: 75 g/m²; Medida: aproximadamente 125 x 125mm; Demais requisitos: Com visor/janela redonda e transparente em acetato, com aba para fechamento. Pct. - 100 - Un. 10 R$ 5,00 R$ 50,00 3 0013043 Envelope - Tipo: saco; Material: papel kraft; Cor: Ouro; Gramatura: 80 g/m²;Formato: ofício; Medidas: 310mm x 410mm. Cx - 100 - Uns. 57 R$ 60,00 R$ 3.420,00 4 0012844 Envelope - Tipo: saco; Material: papel kraft; Cor: Ouro; Gramatura: 80 g/m²; Medida Aproximada: 229 x 324 mm; Tamanho: a4. Cx - 100 - Uns. 59 R$ 8,00 R$ 472,00 5 0012838 Envelope - Tipo: saco; Material: papel kraft; Cor: pardo; Gramatura: 80 g/m²; Medida Aproximada: 200 x 280 mm. Cx - 100 - Uns. 62 R$ 29,20 R$ 1.810,40 VALOR TOTAL R$ 19.152,40 LOTE 24 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 32144 Estilete - Corpo: plástico; Lâmina: 18 mm; Dados Complementares: com lâmina; Requisito: com trava; Tamanho Aproximado: 15 cm. 1 - Un. 316 R$ 2,35 R$ 742,60 VALOR TOTAL R$ 742,60 LOTE 26 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 4800 Extrator - Uso: grampos; Tipo: espátula; Material: inóx; Medida Mínima: 15 cm. Cx - 12 - Uns. 296 R$ 13,25 R$ 3.922,00 VALOR TOTAL R$ 3.922,00 LOTE 27 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 13349 Fita - Tipo: Gomada; medidas aproximadas: 48mm x 50m. Pct. - 4 - Uns. 253 R$ 27,00 R$ 6.831,00 2 32149 Fita - Tipo: adesiva transparente; medidas aproximadas: 12 mm x 30 m. Emb - 10 - Uns. 380 R$ 17,45 R$ 6.631,00 3 32150 Fita - Tipo: adesiva; Material: 100% polietileno; Cor: transparente; medidas aproximadas: 48 mm x 50 m. Emb - 5 - Uns. 647 R$ 17,00 R$ 10.999,00 4 13051 Fita - Tipo: adesiva; Material: polietileno; Requisito: dupla face; Medida: 19mm x 30m; Cor: branco. 1 - Un. 131 R$ 22,90 R$ 2.999,90 VALOR TOTAL R$ 27.460,90 LOTE 30 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 1396 Grampo - Material: aço galvanizado; Tamanho: 26/6. Cx - 5000 - Uns. 573 R$ 3,65 R$ 2.091,45 2 11809 Grampo - Material: fabricado em metal galvanizado ou material superior; Tamanho: 23/8; Requisito: caixa com 1000 unidades. 1 - Un. 845 R$ 5,60 R$ 4.732,00 3 40818 Grampo - Tipo: trilho; Uso: pasta; Material: chapa de aço; Requisito: tratamento antiferrugem; Tamanho Aproximado: 80 mm. Cx - 50 - Un. 667 R$ 8,04 R$ 5.362,68 4 12834 Grampo plástico - Material: plástico; Tipo: trilho; Cor: branca. Cx - 50 - Un. 503 R$ 9,50 R$ 4.778,50 VALOR TOTAL R$ 16.964,63 LOTE 31 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 13418 Lapiseira - Ponta: 0.7 mm; Requisito: Com mecanismo resistente para avanço da carga, ponteira retrátil e clip removível; Acompanha: borracha no topo; Cor: Diversas; Corpo: em plástico. Emb - 12- Un. 1067 R$ 35,00 R$ 37.345,00 2 14426 Lapiseira - Ponta: 0.9 mm; Requisito: com avanço automático do grafite e prendedor.; Acompanha: borracha no topo; Corpo: em plástico. Emb - 12- Un. 1065 R$ 25,85 R$ 27.530,25 VALOR TOTAL R$ 64.875,25 LOTE 32 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 13413 Lâmina para estiletes - Requisito: larga; Comprimento: 100mm; Largura: 18mm; Embalagem: com 10 lâminas. Emb - 10- Uns. 5 R$ 2,00 R$ 10,00 2 10827 Lâmina para estiletes - Requisito: Lâmina com reta segmentada; Comprimento: 90 mm; Largura: 9mm; Embalagem: com 10 lâminas. 1 - Cx. 262 R$ 3,39 R$ 888,18 VALOR TOTAL R$ 898,18 LOTE 33 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 12873 Agenda - Capa: dura, em couro sintético; Modelo: Executiva diária permanente; Requisito: CALENDÁRIO E ÍNDICE TELEFÔNICO NA COR PRETA, SEM FERRAGEM; Dimensões aproximadas: 20 X 14 X1,8 CM. 1 - Un. 552 R$ 19,85 R$ 10.957,20 2 40797 Agenda - Capa: Dura com brilho; Modelo: comercial com espiral; Requisito: MIOLO EM PAPEL OFFSET 63G, ESPIRAL, COM APROXIMADAMENTE 380 PÁGINAS (UM DIA /PÁGINA); Dimensões aproximadas: 120mm x 160mm. 1 - Un. 583 R$ 23,99 R$ 13.986,17 VALOR TOTAL R$ 24.943,37 LOTE 36 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40620 Clipe - Tipo: para papel; Material: galvanizado ou niquelado; Tamanho: nº 4/0. Emb - 50- Un. 1428 R$ 3,00 R$ 4.284,00 2 40621 Clipe - Tipo: para papel; Material: galvanizado ou niquelado; Tamanho: nº 6/0. Emb - 50- Un. 1008 R$ 2,45 R$ 2.469,60 3 40622 Clipe - Tipo: para papel; Material: galvanizado ou niquelado; Tamanho: nº 08. Cx - 170- Uns. 1140 R$ 1,75 R$ 1.995,00 VALOR TOTAL R$ 8.748,60 LOTE 37 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40802 Apagador - Uso: quadro branco; Corpo: plástico; Base: feltro; medidas aproximadas: 15 x 6 cm; Requisito: com suporte para 02 pincéis. 1 - Un. 796 R$ 5,95 R$ 4.736,20 VALOR TOTAL R$ 4.736,20 LOTE 38 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 12882 Apontador - Corpo: em acrílico; Lâmina: aço inoxidável com tratamento antiferrugem; Requisito: com depósito; Furos: 01. Emb - 24- Uns. 165 R$ 5,00 R$ 825,00 2 12884 Apontador - Corpo: em acrílico; Lâmina: aço inoxidável com tratamento antiferrugem; Requisito: com depósito; Furos: 02. Emb - 12- Un. 65 R$ 14,10 R$ 916,50 VALOR TOTAL R$ 1.741,50 LOTE 40 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 12870 Base - Tipo: para fita adesiva; Requisito: SUPORTE PARA FITA ADESIVA (DUREX) PARA ROLO GRANDE (APROX. 5 A 7CM), EM PLÁSTICO, COM CORTADOR FITA DE METAL E BASE ANTIDERRAPANTE. 1 - Un. 52 R$ 12,20 R$ 634,40 VALOR TOTAL R$ 634,40 LOTE 41 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40803 Barbante - Tipo: algodão; Cor: branco; Fio: 6 fios; Acabamento: Superficial cru. Rl - 1 - Kg 156 R$ 3,65 R$ 569,40 2 12990 Barbante - Tipo: algodão; Cor: branco; Fio: 8 fios; Acabamento: Superficial cru. ROLO - 300 -Mts. 122 R$ 19,00 R$ 2.318,00 VALOR TOTAL R$ 2.887,40 LOTE 42 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40807 Bloco de anotações - Tipo: bloco de anotações; Medida: proximadamente 150 x 210 mm; Quantidade de folhas: 50 folhas; Material: em celulose vegetal (papel) sem pauta; Gramatura mínima: 60g/m². 1 - Un. 7000 R$ 1,63 R$ 11.410,00 2 13410 BLOCO AUTO ADESIVO - Tamanho: 76 x 102 mm; Quantidade de folhas: 100 a 104 folhas; Tipo: Adesivo com Stick Note; Cores: variadas. Pct. - 1 - Un. 515 R$ 2,00 R$ 1.030,00 3 12867 BLOCO AUTO ADESIVO - Tamanho: 50 x 38 mm; Quantidade de folhas: 100 a 104 folhas; Tipo: Adesivo com Stick Note; Cores: variadas. 1 - Un. 604 R$ 2,50 R$ 1.510,00 VALOR TOTAL R$ 13.950,00 LOTE 43 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 32091 Borracha - Tipo: escolar; Cor: Bicolor, nas cores azul e vermelha; Requisito: Apagar escrita à tinta e a lápis, borracha natural; Medidas aproximada: 42 x 21 x 11 mm. Cx - 40 - Un. 310 R$ 19,80 R$ 6.138,00 2 13295 Borracha - Tipo: escolar; Cor: branca; medidas aproximadas: 2,8 x 1,8 mm; Número: 60. Cx - 60 - Uns. 85 R$ 7,05 R$ 599,25 VALOR TOTAL R$ 6.737,25 LOTE 44 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 32093 Caderno - Tipo: brochura (grampado); Capa: papelão (capa dura); Requisito: Folhas internas em papel branco de 50g/m², pautado, com margens; Quantidade mínima de folhas: 96 folhas; Dimensões aproximadas: 200mm x 275mm. Emb - 5 - Uns. 1135 R$ 22,00 R$ 24.970,00 VALOR TOTAL R$ 24.970,00 LOTE 46 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 32094 CAIXA ARQUIVO - Tipo: poliondas; material da caixa: Plástico; Cores: variadas; Requisito: MORTO OFÍCIO COM COM FUROS PARA VENTILAÇÃO ÁREAS PARA IDENTIFICAÇÃO; medidas aproximadas: 135mm x 250mm x 355mm. 1 - Un. 21 R$ 7,28 R$ 152,88 2 32096 Caixa - Tipo: organizadora; Dados Complementares: tipo box, com tampa e trava; Capacidade: 26 litros; Dimensões aproximadas: 44 x 32 x 27 cm. 1 - Un. 827 R$ 41,97 R$ 34.709,19 VALOR TOTAL R$ 34.862,07 LOTE 47 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 40808 Caneta - Tipo: esferográfica; Cor: azul; Corpo: material plástico transparente, sextavado ou redondo; Ponta: fina de 0.7 mm; Material da Ponta: esfera de tungstênio; Dados Complementares: tampa ventilada. Cx - 50 - Un. 1048 R$ 24,00 R$ 25.152,00 2 40809 Caneta - Tipo: esferográfica; Cor: preta; Corpo: material plástico transparente, sextavado ou redondo; Ponta: fina de 0.7 mm; Material da Ponta: esfera de tungstênio; Dados Complementares: tampa ventilada. Cx - 50 - Un. 742 R$ 24,00 R$ 17.808,00 3 3637 Caneta - Tipo: esferográfica; Cor: vermelha; Corpo: material plástico transparente, sextavado ou redondo; Ponta: fina de 0.7 mm; Material da Ponta: esfera de tungstênio. Cx - 50 - Un. 543 R$ 8,00 R$ 4.344,00 4 12863 Caneta - Tipo: marca texto; Cor: variadas fluorescentes; Corpo: plástico; Ponta: em feltro chanfrada. Cx - 12 - Uns. 454 R$ 13,50 R$ 6.129,00 VALOR TOTAL R$ 53.433,00 LOTE 48 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 32105 Cola - Tipo: branca; Apresentação: líquida; Composição: básica de acetato de polivinila; Requisito: lavável, atóxica, secagem rápida; Quantidade aproximada: 90 g cada tubo. Cx - 12 - Uns. 239 R$ 15,00 R$ 3.585,00 2 32106 Cola - Tipo: de secagem instantânea; Uso: ISOPOR; Quantidade aproximada: 90 g cada tubo. Cx - 12 - Uns. 102 R$ 4,00 R$ 408,00 3 32108 Cola - Tipo: branca (PVA); Apresentação: bastão; Requisito: atóxica, solúvel em água; Quantidade aproximada: 20 g cada tubo. Cx - 12 - Uns. 190 R$ 20,50 R$ 3.895,00 VALOR TOTAL R$ 7.888,00 LOTE 49 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 12881 Almofada para carimbo - Requisito: ESTOJO COM TAMPA DE METAL E BASE DE PLÁSTICO RÍGIDO E ALMOFADA EM FELTRO COM TINTA AZUL; Medida mínima: 5 x 9 cm; Tamanho: nº 02. 1 - Un. 320 R$ 7,20 R$ 2.304,00 2 12887 Almofada para carimbo - Requisito: ESTOJO COM TAMPA DE METAL E BASE DE PLÁSTICO RÍGIDO E ALMOFADA EM FELTRO COM TINTA PRETA; Medida mínima: 5 x 9 cm; Tamanho: nº 02. 1 - Un. 305 R$ 8,00 R$ 2.440,00 3 12888 Almofada para carimbo - Requisito: ESTOJO COM TAMPA DE METAL E BASE DE PLÁSTICO RÍGIDO E ALMOFADA EM FELTRO COM TINTA PRETA; Medida mínima: 6 x 10 cm; Tamanho: nº 03. 1 - Un. 125 R$ 8,01 R$ 1.001,25 VALOR TOTAL R$ 5.745,25 LOTE 50 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 13048 flanela - Cor: laranja; Material: 100% algodão; Uso: Ideal para polimento de móveis, vidros e limpeza em geral; Dimensão aproximada: 28 cm x 48 cm. Emb - 12 - Un. 106 R$ 8,70 R$ 922,20 VALOR TOTAL R$ 922,20 LOTE 51 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 43482 Calculadora - Tipo: eletrônica de mesa; Dimensões aproximadas: 115 mm X 140 mm; nº de dígitos: 12 und.; fonte alimentação: solar/bateria. 1 - Un. 106 R$ 30,10 R$ 3.190,60 VALOR TOTAL R$ 3.190,60 VALOR GLOBAL DOS LOTES 01, 03, 04, 06, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 R$ 1.569.212,07 CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL: O valor total da Contratação é de R$ 1.569.212,07 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e doze reais e sete centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Nº DE ORDEM PROGRAMA AÇÃO SUBAÇÃO FONTE NATUREZA CÓDIGO NOME 01 0411 4457 0295 MATERIAL DE CONSUMO NO ESTADO DO MARANHÃO 1.5.00.102000 33.90.30.16 CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. E com base também no artigo 106 obedecendo o que consta nos incisos I, II e III deste artigo. BASE LEGAL: Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, e Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, haja vista a revogação do Decreto Estadual nº 36.184/2020 em 01 de abril de 2023, pelo artigo 58 do Decreto nº 38.136/2023, em conformidade também ao decreto nº 38.728/2023 que sintetiza os anteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA.