EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994043, Nº Processo: 59000004846202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEL CNPJ nº 04876447000180, Objeto: Construção de Feira Municipal de Portel/PA, Valor Total: R$ 957.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000293, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2029, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA CPF nº ***.212.982-**.