EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURA, CNPJ sob o n.º 33.038.477/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2024, até a data de 17 de janeiro de 2029, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Fundamento: Inciso I, "c", e inciso II, "b", ambos do art. 43 do Decreto nº 8.726/2016; art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014; art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da assinatura: 19/06/2026. Processo nº 50050.003598/2024-57.