EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 170177

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 170177 Nº Processo: 11075.721296/2016-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato DRF/URA nº 05/2016, relativo à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, em decorrência da vigência de nova contratação, para os mesmos serviços, realizada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, com fulcro no comando contido no art. 5º, parágrafo único da portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, alterada pelas portarias SEGES/MGI nº 4.932/2023 e SEGES/MGI nº 9.598/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).