AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 181, de 18 de junho de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo tornar público e colher sugestões a respeito da proposta de revisão da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital - Weighted Average Cost of Capital (WACC) regulatório aplicável às concessões rodoviárias federais, atualmente disciplinada pelas Resoluções ANTT nº 6.002 e nº 6.003, de 22 de dezembro de 2022. O período para envio de contribuições será do dia 26 de junho de 2026 até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2026 (horário de Brasília). As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, conforme segue: Data: 24 de julho de 2026 Sessão Pública virtual e presencial (híbrido) Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 10h (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Capacidade: 353 lugares As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 19 de junho de 2026, na íntegra, no sítio eletrônico da ANTT <http://www.antt.gov.br > Participação Social > Audiência Pública nº 12/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap012_2026@antt.gov.br. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-Geral