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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343023

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343023 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01460.000013/2024-18. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada nas dependências do centro cultural do patrimônio paço imperial, do contrato firmado entre as partes em 08/08/2024, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029. Valor total atualizado do contrato: r$ 7.770.490,80. Data de assinatura: 18/05/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 07/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.770.490,80. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).