EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 9/2026

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 9/2026 Processo nº 00267.000215/2025-66 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor VINICIUS DE ALMEIDA GERHEIM (DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Pé de moleque", do ano de 2025. Data da assinatura: 18/06/2026.