EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI e Art. 22 XXVIII da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: A. N. GOMES LTDA, CNPJ/ME nº 34.642.561/0001-06 Objeto: O presente Contrato constitui a aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, conforme condições, especificações, quantitativo e exigências constante neste instrumento. Tendo como objetivo principal, atender as demandas da SEME/PMS e as diversas atividades laborais rotineiramente desenvolvidas pelos setores desta, dentre as quais destacamos o atendimento ao público, a realização de formações de docentes e pedagogos e demais ações educativas, como forma de oferecer tanto aos servidores, prestadores de serviços e público em geral, melhor comodidade, conforto e bom atendimento. Do valor total: R$ 318.632,50 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2026 a 06/04/2027. Santana, AP 06 de abril de 2026.