EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153173

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 89/2021, referente à prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à adequação da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 17/06/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.565,80. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).