EXTRATO dE FOMENTO

EXTRATO dE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 010689/2026, Proposta 010689/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000534/2026-51; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS ARTESÃOS E AGROPECUÁRIA DA ALDEIA IMBIRUÇÚ, CNPJ 43.582.447/0001-29; Objeto: "Realizar o evento 'Ritual das Águas' no Centro Cultural da Aldeia Imbiruçú, em Carmésia/MG, com atividades culturais, formativas e sociocomunitárias voltadas à valorização cultural, transmissão de saberes tradicionais e fortalecimento comunitário.", Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas, PTRES: 268856, Programa: 8400020260001, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, GND: 3 (Custeio), Modalidade de Aplicação: 99 (A Definir), Emenda Parlamentar nº 27640023 de autoria do Deputado Federal Padre João; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2026; Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF ***.473.762-**, Convenente: TXONANG ALVES OLIVEIRA, CPF ***.419.996-**. GIOVANA CRUZ MANDULÃO