EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 170032

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.000002/2026-32. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, compreendendo coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, gerados nas dependências do Edifício-Sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí (Prédio-Sede do Ministério da Fazenda), na cidade de Teresina/PI, onde funcionam também a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina e o Posto Avançado da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 16.368,00. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).