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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 941701. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ nº 37465176000129. TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 9.701.646,10, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,00, Vigência: 19/06/2026 a 23/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, CPF nº ***.449.481-**.
