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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 115 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaFundação Nacional de Artes

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999911, Nº Processo: 01531000689202684, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FAVELA VIVA CNPJ nº 19489785000136, Objeto: Oficinas culturais (capoeira, breakdance - Hip Hop, artesanato em PVC, pintura em blusas, grafite e violão) e evento comunitário de culminância, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000474, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267489, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000473, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267489, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: EDIMAR ALMEIDA DE AZEVEDO CPF nº ***.318.032-**.