EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993478, Nº Processo: 59000003996202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MESOPOLIS CNPJ nº 65712069000193, Objeto: Recapeamento de Estradas Vicinal no Município de Mesópolis/SP, Valor Total: R$ 7.024.007,56, Valor de Contrapartida: R$ 80.592,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.943.415,46, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000110, Valor: R$ 6.943.415,46, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2030, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALEX ROCHA PIMENTEL CPF nº ***.700.368-**.