EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de Fabiano Guimarães, com duração de no mínimo 1 hora e 40 minutos, no dia 28 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo)do Ministério do Turismo). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10060 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10060.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 716. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00094/2026 - 15.06.26 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00.