EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 PROCESSO Nº: 2026.6011.03.02; CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº: 004/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.764.435/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 1.508.134,87 (Um milhão, quinhentos e oito mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rafaela De Moraes Rodrigues, Secretária de Saúde - Portaria n° 260/2025. - Ordenador de Despesas, Contratante VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, por Jonas Lima Silva, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 17/06/2026 a 17/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 PROCESSO Nº: 2026.6010.03.02; CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº: 005/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.764.435/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de 60 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas urbanas do município de Presidente Sarney/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 1.529.545,77 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rafaela De Moraes Rodrigues, Secretária de Saúde - Portaria n° 260/2025. - Ordenador de Despesas, Contratante VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, por Jonas Lima Silva, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 17/06/2026 a 17/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 PROCESSO Nº: 2026.6012.03.02; CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº: 006/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LUMICON SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 41.883.682/0001-05, OBJETO Contratação de empresa especializada na REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TURIAÇU no Município de Presidente Sarney/MA conforme contrato de repasse Nº 983789/2025/MTUR/CAIXA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 737.071,75 (Setecentos e trinta e sete mil, setenta e um reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elioenay Silva Lima, Secretária de Administração - Portaria n° 024/2025. - Ordenador de Despesas, Contratante LUMICON SERVICOS LTDA, por Barbara Victoria Meneses Alvares, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 17/06/2026 a 17/12/2026