EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Homologação 22/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura. Despesa: Desp. 64 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 32.001.15.451.0022.2015.3.3.90.00.00 / 1.708.0000.0040 - PMT - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Desp. 64 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 32.001.15.451.0022.2015.3.3.90.00.00 / 1.720.0000.0039 - FEP - Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Valor: R$449.866,95 Vigência: 10/06/2026 até 10/06/2027 Data da Assinatura: 10/06/2026 Código registro TCE: 855DBE350F55C55EC3B341501E94F0410B55A4C4