AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 18 de junho de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA