EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 237/2026. Origem: Inexigibilidade nº 017/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Jorginho 2ª Via, Cnpj nº 27.190.163/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Assessoria Técnica Para Subsidiar A Implementação dos Recursos da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Instituída Pela Lei nº 14.399/22 no Âmbito do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.943,44 (cinco mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: A Vigência Deste Contrato inicia-se na Data de sua Assinatura e Encerra-se em 30 de agosto de 2026. Data Da Assinatura: 15 de junho de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 239/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda, inscrita no CNPJ: 03.536.995/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total R$ 6.403.528,36 (seis milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da assinatura até 12 meses, com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 22 de junho de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.